Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 76

Atualizado em: 13/07/2020

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros	Declaração do Fornecedor	Modelo	12 meses	48 meses, 72 meses e 96 meses	274/2012	Prazos de adequação para 274/2012 Portaria Inmetro nº 274 de 31/05/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 04/06/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 04/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 04/06/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32	Certificação	Modelo	12 meses	48 meses	139/2011	Prazos de adequação para 139/2011 Portaria Inmetro nº 139 de 21/03/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/01/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Andadores Infantis	Certificação	Modelo	24 meses	48 meses	42/2018	Prazos de adequação para 42/2018 Portaria Inmetro nº 42 de 19/01/2018 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 25/07/2019 Comercialização por fabricantes e importadores 25/01/2020 Comercialização por lojistas e varejistas 25/01/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	48 meses	595/2015	Prazos de adequação para 595/2015 Portaria Inmetro nº 595 de 17/12/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 18/12/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 18/12/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 18/12/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Aquecedores de água a gás, dos tipos instantâneo e de acumulação	Certificação	Família	12 meses	48 meses	182/2012	Prazos de adequação para 182/2012 Portaria Inmetro nº 182 de 12/04/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/08/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 17/10/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 17/10/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Artigos escolares	Certificação	Família	12 meses	36 meses	481/2010	Prazos de adequação para 481/2010 Portaria Inmetro nº 481 de 07/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 01/01/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 28/02/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	622/2012	Prazos de adequação para 622/2012 Portaria Inmetro nº 622 de 22/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 26/11/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 26/05/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 26/11/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Barras e fios de aço destinados a armadura para concreto armado	Certificação	Família	6 meses	36 meses	73/2010	Prazos de adequação para 73/2010 Portaria Inmetro nº 73 de 17/03/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 18/03/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 18/09/2011 Comercialização por lojistas e varejistas 18/03/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Berços Infantis	Certificação	Modelo	6 meses, 12 meses e 18 meses	36 meses	53/2016	Prazos de adequação para 53/2016 Portaria Inmetro nº 53 de 01/02/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/08/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 02/02/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 02/08/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Bombas e Motobombas Centrífugas	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	48 meses	455/2010	Prazos de adequação para 455/2010 Portaria Inmetro nº 455 de 01/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Brinquedos	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	36 meses	563/2016	Prazos de adequação para 563/2016 Portaria Inmetro nº 563 de 29/12/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação Comercialização por fabricantes e importadores Comercialização por lojistas e varejistas ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cabos de aço de uso geral	Certificação	Família	8 meses	48 meses	181/2013	Prazos de adequação para 181/2013 Portaria Inmetro nº 181 de 11/04/2013 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 15/04/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 15/04/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 11/10/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cadeira plástica monobloco	Certificação	Família	6 meses	3 anos	342/2014	Prazos de adequação para 342/2014 Portaria Inmetro nº 342 de 22/07/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 24/07/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 24/01/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 24/01/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cadeiras de Alimentação para Crianças	Certificação	Modelo	12 meses	4 anos	51/2013	Prazos de adequação para 51/2013 Portaria Inmetro nº 51 de 01/02/2013 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 06/08/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 06/02/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 06/02/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Caldeiras e vasos de pressão de produção seriada	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	48 meses	255/2014	Prazos de adequação para 255/2014 Portaria Inmetro nº 255 de 29/05/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/06/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 02/12/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 02/06/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares	Certificação	Modelo	6 meses	4 anos	456/2010	Prazos de adequação para 456/2010 Portaria Inmetro nº 456 de 01/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 03/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 03/12/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Carrinhos para crianças	Certificação	Modelo	12 meses	3 anos	351/2012	Prazos de adequação para 351/2012 Portaria Inmetro nº 351 de 06/07/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/01/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 10/07/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 10/07/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Centrífugas de Roupas	Certificação	Família	12 meses	4 anos	553/2015	Prazos de adequação para 553/2015 Portaria Inmetro nº 553 de 29/10/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/05/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 03/11/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 03/11/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Colchões de Molas	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	36 meses	52/2016	Prazos de adequação para 52/2016 Portaria Inmetro nº 52 de 01/02/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/08/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 02/02/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 02/02/2019 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano	Certificação	Família	12 meses	36 meses	79/2011	Prazos de adequação para 79/2011 Portaria Inmetro nº 79 de 03/02/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/08/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 07/02/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 07/02/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

Registro de Objeto

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Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros

Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32

Andadores Infantis

Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos

Aquecedores de água a gás, dos tipos instantâneo e de acumulação

Artigos escolares

Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos

Barras e fios de aço destinados a armadura para concreto armado

Berços Infantis

Bombas e Motobombas Centrífugas

Brinquedos

Cabos de aço de uso geral

Cadeira plástica monobloco

Cadeiras de Alimentação para Crianças

Caldeiras e vasos de pressão de produção seriada

Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares

Carrinhos para crianças

Centrífugas de Roupas

Colchões de Molas

Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano