Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 141

Atualizado em: 31/03/2023

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Componentes Automotivos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	301/2011	Prazos de adequação para 301/2011 Portaria Inmetro nº 301 de 21/07/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 25/01/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 25/07/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Componentes Automotivos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	145/2022	Prazos de adequação para 145/2022 Portaria Inmetro nº 145 de 28/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/05/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 02/05/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 02/05/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Componentes automotivos importados de baixo volume	Declaração do Fornecedor	Família	24 meses	48 meses	472/2014	Prazos de adequação para 472/2014 Portaria Inmetro nº 472 de 12/10/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 24/10/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 24/10/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 24/10/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Componentes automotivos importados de baixo volume	Declaração do Fornecedor	Família	24 meses	48 meses	110/2022	Prazos de adequação para 110/2022 Portaria Inmetro nº 110 de 23/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/04/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 01/04/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 01/04/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Componentes automotivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos - Pinhões, Coroas, Correntes e Escapamentos de Motos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	123/2014	Prazos de adequação para 123/2014 Portaria Inmetro nº 123 de 19/03/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 24/09/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 24/03/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 24/03/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Componentes automotivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos - Pinhões, Coroas, Correntes e Escapamentos de Motos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	71/2022	Prazos de adequação para 71/2022 Portaria Inmetro nº 71 de 22/02/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/03/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 03/03/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 03/03/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Componentes de Bicicletas de Uso Adulto	Certificação	Família	12 meses	48 meses	656/2012	Prazos de adequação para 656/2012 Portaria Inmetro nº 656 de 17/12/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 31/12/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 30/06/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 31/12/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Componentes de Bicicletas de Uso Adulto	Certificação	Família	12 meses	48 meses	202/2021	Prazos de adequação para 202/2021 Portaria Inmetro nº 202 de 30/04/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/06/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/06/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/06/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular (GNV) e de Gás Natural Comprimido (GNC)	Certificação	Família	12 meses	48 meses	8/2011	Prazos de adequação para 8/2011 Portaria Inmetro nº 8 de 04/01/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 05/07/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 05/01/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 05/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Condicionadores de ar	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	48 meses	7/2011	Prazos de adequação para 7/2011 Portaria Inmetro nº 7 de 04/01/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2013 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Condicionadores de ar	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	48 meses	269/2021	Prazos de adequação para 269/2021 Portaria Inmetro nº 269 de 22/06/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 31/12/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 30/06/2023 Comercialização por lojistas e varejistas 30/06/2024 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Construção, montagem e funcionamento de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização de trânsito	Declaração do Fornecedor	Serviço	18 meses	60 meses	372/2012	Prazos de adequação para 372/2012 Portaria Inmetro nº 372 de 17/07/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 20/07/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 20/01/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 20/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Construção, montagem e funcionamento de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização de trânsito	Declaração do Fornecedor	Serviço	18 meses	60 meses	492/2021	Prazos de adequação para 492/2021 Portaria Inmetro nº 492 de 10/12/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/01/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 03/01/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 03/01/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Conversores Catalíticos Destinados à Reposição	Declaração do Fornecedor	Modelo	24 meses	48 meses	547/2014	Prazos de adequação para 547/2014 Portaria Inmetro nº 547 de 17/12/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 19/12/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 19/12/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 19/12/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Copos plásticos descartáveis	Certificação	Família	12 meses	36 meses	453/2010	Prazos de adequação para 453/2010 Portaria Inmetro nº 453 de 01/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/06/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 03/12/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 03/12/2013 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Dispositivo de acoplamento mecânico (Engate)	Declaração do Fornecedor	Modelo	12 meses	36 meses	309/2021	Prazos de adequação para 309/2021 Portaria Inmetro nº 309 de 05/07/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/08/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 02/08/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 02/08/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Dispositivos de Fixação de Contêiner	Certificação	Modelo	24 meses	48 meses	561/2016	Prazos de adequação para 561/2016 Portaria Inmetro nº 561 de 29/12/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 30/12/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 30/06/2019 Comercialização por lojistas e varejistas 30/12/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Dispositivos de Retenção para Crianças	Certificação	Modelo	24 meses	48 meses	466/2014	Prazos de adequação para 466/2014 Portaria Inmetro nº 466 de 16/10/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/04/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 17/10/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 17/10/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Dispositivos de Retenção para Crianças	Certificação	Modelo	24 meses	48 meses	246/2021	Prazos de adequação para 246/2021 Portaria Inmetro nº 246 de 07/06/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Dispositivos de Transposição de Fronteira	Certificação	Família	12 meses	48 meses	389/2019	Prazos de adequação para 389/2019 Portaria Inmetro nº 389 de 15/08/2019 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 26/08/2020 Comercialização por fabricantes e importadores 26/02/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 26/02/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

Registro de Objeto

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Componentes Automotivos

Componentes Automotivos

Componentes automotivos importados de baixo volume

Componentes automotivos importados de baixo volume

Componentes automotivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos - Pinhões, Coroas, Correntes e Escapamentos de Motos

Componentes automotivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos - Pinhões, Coroas, Correntes e Escapamentos de Motos

Componentes de Bicicletas de Uso Adulto

Componentes de Bicicletas de Uso Adulto

Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular (GNV) e de Gás Natural Comprimido (GNC)

Condicionadores de ar

Condicionadores de ar

Construção, montagem e funcionamento de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização de trânsito

Construção, montagem e funcionamento de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização de trânsito

Conversores Catalíticos Destinados à Reposição

Copos plásticos descartáveis

Dispositivo de acoplamento mecânico (Engate)

Dispositivos de Fixação de Contêiner

Dispositivos de Retenção para Crianças

Dispositivos de Retenção para Crianças

Dispositivos de Transposição de Fronteira