Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 90

Atualizado em: 25/04/2018

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Equipamentos de Aquecimento Solar de Água (sistemas acoplados)	Certificação	Família			352/2012	Prazos de adequação para 352/2012 Portaria Inmetro nº 352 de 06/07/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação Comercialização por fabricantes e importadores Comercialização por lojistas e varejistas ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Equipamentos para Consumo de Água	Certificação	Família	12 meses	60 anos	344/2014	Prazos de adequação para 344/2014 Portaria Inmetro nº 344 de 22/07/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 24/07/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 24/07/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 24/07/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Escadas metálicas domésticas	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	4 anos	616/2012	Prazos de adequação para 616/2012 Portaria Inmetro nº 616 de 12/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 14/05/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 14/12/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 14/11/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Extintores de Incêndio (Fabricação e Importação de Extintores de Incêndio - Produto)	Certificação	Modelo	12 meses	3 anos	486/2010	Prazos de adequação para 486/2010 Portaria Inmetro nº 486 de 08/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/04/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/03/2013 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Extintores de Incêndio (Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio - Serviço)	Declaração do Fornecedor	Serviço	8 meses	2 anos	206/2011	Prazos de adequação para 206/2011 Portaria Inmetro nº 206 de 16/05/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2012 Comercialização por fabricantes e importadores Não se aplica Comercialização por lojistas e varejistas Não se aplica ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos	Certificação	Família	6 meses	2 anos	640/2012	Prazos de adequação para 640/2012 Portaria Inmetro nº 640 de 30/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 07/06/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 07/06/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico	Certificação	Família	12 meses	5 anos	400/2012	Prazos de adequação para 400/2012 Portaria Inmetro nº 400 de 01/08/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/08/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 03/02/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 03/08/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fornos Elétricos Comerciais	Certificação	Família	12 meses	4 anos	446/2012	Prazos de adequação para 446/2012 Portaria Inmetro nº 446 de 01/04/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/03/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 29/08/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 29/08/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fornos Microondas	Certificação	Família	12 meses	3 anos	497/2011	Prazos de adequação para 497/2011 Portaria Inmetro nº 497 de 28/12/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/06/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 29/12/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 29/12/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fósforos de segurança	Certificação	Modelo	6 meses e 12 meses	5 anos	641/2012	Prazos de adequação para 641/2012 Portaria Inmetro nº 641 de 20/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 07/06/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 07/01/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Indicador de pressão para extintor de incêndio	Certificação	Modelo	12 meses	1 ano	298/2010	Prazos de adequação para 298/2010 Portaria Inmetro nº 298 de 27/07/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/07/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 29/01/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 29/07/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Indicador de pressão para extintor de incêndio	Certificação	Modelo	12 meses	1 ano	663/2017	Prazos de adequação para 663/2017 Portaria Inmetro nº 663 de 20/09/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação Comercialização por fabricantes e importadores Comercialização por lojistas e varejistas ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Isqueiros a Gás	Declaração do Fornecedor	Modelo	12 meses e 24 meses	48 anos	562/2016	Prazos de adequação para 562/2016 Portaria Inmetro nº 562 de 29/12/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 30/06/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 30/12/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 30/06/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpada de vapor de sódio à alta pressão	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses e 18 meses	483/2010	Prazos de adequação para 483/2010 Portaria Inmetro nº 483 de 07/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 09/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 09/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 09/12/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base	Declaração do Fornecedor	Família	6 meses e 18 meses	18 meses	489/2010	Prazos de adequação para 489/2010 Portaria Inmetro nº 489 de 08/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/01/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base	Certificação	Família	12 meses	36 anos	661/2017	Prazos de adequação para 661/2017 Portaria Inmetro nº 661 de 20/09/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação Comercialização por fabricantes e importadores Comercialização por lojistas e varejistas ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base	Certificação	Família	12 meses	36 anos	144/2015	Prazos de adequação para 144/2015 Portaria Inmetro nº 144 de 13/03/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/02/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 17/07/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 17/01/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores	Certificação	Família	12 meses	1 ano	78/2011	Prazos de adequação para 78/2011 Portaria Inmetro nº 78 de 03/02/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/02/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 07/08/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 07/02/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores	Certificação	Família	12 meses	1 ano	666/2017	Prazos de adequação para 666/2017 Portaria Inmetro nº 666 de 20/09/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação Comercialização por fabricantes e importadores Comercialização por lojistas e varejistas ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Luminárias para Iluminação Pública Viária	Certificação	Família	12 meses	48 meses	20/2017	Prazos de adequação para 20/2017 Portaria Inmetro nº 20 de 15/02/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/08/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 17/02/2019 Comercialização por lojistas e varejistas 17/02/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

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Equipamentos de Aquecimento Solar de Água (sistemas acoplados)

Equipamentos para Consumo de Água

Escadas metálicas domésticas

Extintores de Incêndio (Fabricação e Importação de Extintores de Incêndio - Produto)

Extintores de Incêndio (Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio - Serviço)

Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos

Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico

Fornos Elétricos Comerciais

Fornos Microondas

Fósforos de segurança

Indicador de pressão para extintor de incêndio

Indicador de pressão para extintor de incêndio

Isqueiros a Gás

Lâmpada de vapor de sódio à alta pressão

Lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base

Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base

Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base

Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores

Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores

Luminárias para Iluminação Pública Viária