Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 70

Atualizado em: 20/07/2017

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Fornos Microondas	Certificação	Família	12 meses	3 anos	497/2011	Prazos de adequação para 497/2011 Portaria Inmetro nº 497 de 28/12/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/06/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 29/12/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 29/12/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fósforos de segurança	Certificação	Modelo	6 meses e 12 meses	5 anos	641/2012	Prazos de adequação para 641/2012 Portaria Inmetro nº 641 de 20/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 07/06/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 07/01/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Indicador de pressão para extintor de incêndio	Certificação	Modelo	12 meses	1 ano	298/2010	Prazos de adequação para 298/2010 Portaria Inmetro nº 298 de 27/07/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/07/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 29/01/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 29/07/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Isqueiros a Gás	Declaração do Fornecedor	Modelo	12 meses e 24 meses	48 anos	562/2016	Prazos de adequação para 562/2016 Portaria Inmetro nº 562 de 29/12/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 30/06/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 30/12/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 30/06/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpada de vapor de sódio à alta pressão	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses e 18 meses	483/2010	Prazos de adequação para 483/2010 Portaria Inmetro nº 483 de 07/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 09/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 09/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 09/12/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base	Declaração do Fornecedor	Família	6 meses e 18 meses	18 meses	489/2010	Prazos de adequação para 489/2010 Portaria Inmetro nº 489 de 08/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/01/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base	Certificação	Família	12 meses	36 anos	144/2015	Prazos de adequação para 144/2015 Portaria Inmetro nº 144 de 13/03/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/02/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 17/07/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 17/01/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores	Certificação	Família	12 meses	1 ano	78/2011	Prazos de adequação para 78/2011 Portaria Inmetro nº 78 de 03/02/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/02/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 07/08/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 07/02/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Modelo	6 meses e 12 meses	3 anos	659/2012	Prazos de adequação para 659/2012 Portaria Inmetro nº 659 de 17/12/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 19/06/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 19/12/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 19/12/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Motores elétricos trifásicos de indução rotor gaiola de esquilo	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	488/2010	Prazos de adequação para 488/2010 Portaria Inmetro nº 488 de 08/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 10/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 10/12/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual	Certificação	Família	6 meses, 12 meses e 18 meses	3 anos	105/2012	Prazos de adequação para 105/2012 Portaria Inmetro nº 105 de 06/03/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 30/09/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 30/03/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 30/09/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Panelas Metálicas	Certificação	Família	12 meses e 24 meses	48 anos	419/2012	Prazos de adequação para 419/2012 Portaria Inmetro nº 419 de 09/08/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 13/04/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 13/04/2019 Comercialização por lojistas e varejistas 13/10/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Plataformas Elevatórias Veiculares	Certificação	Modelo	12 meses	36 anos	642/2012	Prazos de adequação para 642/2012 Portaria Inmetro nº 642 de 30/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 07/12/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 07/12/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados	Certificação	Família	12 meses	4 anos	482/2010	Prazos de adequação para 482/2010 Portaria Inmetro nº 482 de 07/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 09/06/2011 Comercialização por fabricantes e importadores Não se aplica Comercialização por lojistas e varejistas Não se aplica ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados	Certificação	Família	12 meses	4 anos	544/2012	Prazos de adequação para 544/2012 Portaria Inmetro nº 544 de 25/10/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/10/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 29/04/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 29/04/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pó para Extinção de Incêndio	Certificação	Modelo	9 meses e 12 meses	3 anos	433/2015	Prazos de adequação para 433/2015 Portaria Inmetro nº 433 de 04/09/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 09/03/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 09/06/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 09/06/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Reatores eletromagnéticos para lâmpadas vapor de sódio à alta pressão e vapor metálico	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	454/2010	Prazos de adequação para 454/2010 Portaria Inmetro nº 454 de 01/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de petróleo - GLP	Certificação	Modelo	12 meses	3 anos	418/2010	Prazos de adequação para 418/2010 Portaria Inmetro nº 418 de 05/11/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 08/11/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 08/05/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 08/11/2013 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Refrigeradores e Assemelhados	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	4 anos	577/2015	Prazos de adequação para 577/2015 Portaria Inmetro nº 577 de 18/11/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 20/11/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 20/05/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 20/11/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petroleo(GLP) com capacidade de vazão de até 4kg/h	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	4 anos	7/2013	Prazos de adequação para 7/2013 Portaria Inmetro nº 7 de 08/01/2013 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/07/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 10/01/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 10/01/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

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Fornos Microondas

Fósforos de segurança

Indicador de pressão para extintor de incêndio

Isqueiros a Gás

Lâmpada de vapor de sódio à alta pressão

Lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base

Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base

Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores

Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Motores elétricos trifásicos de indução rotor gaiola de esquilo

Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual

Panelas Metálicas

Plataformas Elevatórias Veiculares

Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados

Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados

Pó para Extinção de Incêndio

Reatores eletromagnéticos para lâmpadas vapor de sódio à alta pressão e vapor metálico

Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de petróleo - GLP

Refrigeradores e Assemelhados

Reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petroleo(GLP) com capacidade de vazão de até 4kg/h