Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 80

Atualizado em: 23/08/2019

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico	Certificação	Família	12 meses	5 anos	400/2012	Prazos de adequação para 400/2012 Portaria Inmetro nº 400 de 01/08/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/08/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 03/02/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 03/08/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fornos Elétricos Comerciais	Certificação	Família	12 meses	4 anos	446/2012	Prazos de adequação para 446/2012 Portaria Inmetro nº 446 de 01/04/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/03/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 29/08/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 29/08/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fornos Microondas	Certificação	Família	12 meses	3 anos	497/2011	Prazos de adequação para 497/2011 Portaria Inmetro nº 497 de 28/12/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/06/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 29/12/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 29/12/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fósforos de segurança	Certificação	Modelo	6 meses e 12 meses	5 anos	641/2012	Prazos de adequação para 641/2012 Portaria Inmetro nº 641 de 20/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 07/06/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 07/01/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Indicadores de pressão para extintor de incêndio	Certificação	Modelo	12 meses	40 meses	298/2010	Prazos de adequação para 298/2010 Portaria Inmetro nº 298 de 27/07/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/07/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 29/01/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 29/07/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Isqueiros a Gás	Declaração do Fornecedor	Modelo	12 meses e 24 meses	48 meses	562/2016	Prazos de adequação para 562/2016 Portaria Inmetro nº 562 de 29/12/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 30/06/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 30/12/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 30/06/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpada de vapor de sódio à alta pressão	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses e 18 meses	483/2010	Prazos de adequação para 483/2010 Portaria Inmetro nº 483 de 07/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 09/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 09/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 09/12/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base	Declaração do Fornecedor	Família	6 meses e 18 meses	18 meses	489/2010	Prazos de adequação para 489/2010 Portaria Inmetro nº 489 de 08/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/01/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base	Certificação	Família	12 meses	36 meses	661/2017	Prazos de adequação para 661/2017 Portaria Inmetro nº 661 de 20/09/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação Comercialização por fabricantes e importadores Comercialização por lojistas e varejistas ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base	Certificação	Família	12 meses	36 meses	144/2015	Prazos de adequação para 144/2015 Portaria Inmetro nº 144 de 13/03/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/02/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 17/07/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 17/01/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores	Certificação	Família	12 meses	1 ano	78/2011	Prazos de adequação para 78/2011 Portaria Inmetro nº 78 de 03/02/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/02/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 07/08/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 07/02/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores	Certificação	Família	12 meses	1 ano	666/2017	Prazos de adequação para 666/2017 Portaria Inmetro nº 666 de 20/09/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação Comercialização por fabricantes e importadores Comercialização por lojistas e varejistas ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Luminárias para Iluminação Pública Viária	Certificação	Família	12 meses	48 meses	20/2017	Prazos de adequação para 20/2017 Portaria Inmetro nº 20 de 15/02/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/02/2019 Comercialização por fabricantes e importadores 17/08/2019 Comercialização por lojistas e varejistas 17/02/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Modelo	6 meses e 12 meses	3 anos	659/2012	Prazos de adequação para 659/2012 Portaria Inmetro nº 659 de 17/12/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 19/06/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 19/12/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 19/12/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Motores elétricos trifásicos de indução rotor gaiola de esquilo	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	488/2010	Prazos de adequação para 488/2010 Portaria Inmetro nº 488 de 08/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 10/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 10/12/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual	Certificação	Família	6 meses, 12 meses e 18 meses	3 anos	105/2012	Prazos de adequação para 105/2012 Portaria Inmetro nº 105 de 06/03/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 30/09/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 30/03/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 30/09/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Panelas Metálicas	Certificação	Família	24 meses	48 meses	419/2012	Prazos de adequação para 419/2012 Portaria Inmetro nº 419 de 09/08/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 13/04/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 13/04/2019 Comercialização por lojistas e varejistas 13/10/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Plataformas Elevatórias Veiculares	Certificação	Modelo	12 meses	36 meses	642/2012	Prazos de adequação para 642/2012 Portaria Inmetro nº 642 de 30/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 07/12/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 07/12/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias	Certificação	Família	12 meses	36 meses	164/2015	Prazos de adequação para 164/2015 Portaria Inmetro nº 164 de 23/03/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pneus de Bicicletas de Uso Adulto	Certificação	Família	12 meses	48 meses	595/2018	Prazos de adequação para 595/2018 Portaria Inmetro nº 595 de 07/12/2018 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 13/12/2020 Comercialização por fabricantes e importadores 13/12/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 13/12/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

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Lâmpada de vapor de sódio à alta pressão

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Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base

Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base

Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores

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Luminárias para Iluminação Pública Viária

Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Motores elétricos trifásicos de indução rotor gaiola de esquilo

Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual

Panelas Metálicas

Plataformas Elevatórias Veiculares

Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias

Pneus de Bicicletas de Uso Adulto