Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 75

Atualizado em: 10/04/2021

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico	Certificação	Família	12 meses	60 meses	400/2012	Prazos de adequação para 400/2012 Portaria Inmetro nº 400 de 01/08/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/08/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 03/02/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 03/08/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fornos Elétricos Comerciais	Certificação	Família	12 meses	48 meses	446/2012	Prazos de adequação para 446/2012 Portaria Inmetro nº 446 de 01/04/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/03/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 29/08/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 29/08/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fornos Microondas	Certificação	Família	12 meses	36 meses	497/2011	Prazos de adequação para 497/2011 Portaria Inmetro nº 497 de 28/12/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/06/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 29/12/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 29/12/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Fósforos de segurança	Certificação	Modelo	6 meses e 12 meses	60 meses	641/2012	Prazos de adequação para 641/2012 Portaria Inmetro nº 641 de 20/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 07/06/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 07/01/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Indicadores de pressão para extintor de incêndio	Certificação	Modelo	12 meses	40 meses	298/2010	Prazos de adequação para 298/2010 Portaria Inmetro nº 298 de 27/07/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/07/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 29/01/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 29/07/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Isqueiros a Gás	Declaração do Fornecedor	Modelo	12 meses e 24 meses	48 meses	562/2016	Prazos de adequação para 562/2016 Portaria Inmetro nº 562 de 29/12/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 30/06/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 30/12/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 30/06/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpada de vapor de sódio à alta pressão	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	483/2010	Prazos de adequação para 483/2010 Portaria Inmetro nº 483 de 07/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 09/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 09/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 09/12/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base	Declaração do Fornecedor	Família	6 meses e 18 meses	24 meses	489/2010	Prazos de adequação para 489/2010 Portaria Inmetro nº 489 de 08/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/01/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base	Certificação	Família	12 meses	36 meses	144/2015	Prazos de adequação para 144/2015 Portaria Inmetro nº 144 de 13/03/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/02/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 17/07/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 17/01/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores	Certificação	Família	12 meses	12 meses	78/2011	Prazos de adequação para 78/2011 Portaria Inmetro nº 78 de 03/02/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/02/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 07/08/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 07/02/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Luminárias para Iluminação Pública Viária	Certificação	Família	12 meses	48 meses	20/2017	Prazos de adequação para 20/2017 Portaria Inmetro nº 20 de 15/02/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/02/2019 Comercialização por fabricantes e importadores 17/08/2019 Comercialização por lojistas e varejistas 17/02/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Modelo	6 meses e 12 meses	36 meses	659/2012	Prazos de adequação para 659/2012 Portaria Inmetro nº 659 de 17/12/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 19/06/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 19/12/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 19/12/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Motores elétricos trifásicos de indução rotor gaiola de esquilo	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	488/2010	Prazos de adequação para 488/2010 Portaria Inmetro nº 488 de 08/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 10/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 10/12/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual	Certificação	Família	6 meses, 12 meses e 18 meses	36 meses	105/2012	Prazos de adequação para 105/2012 Portaria Inmetro nº 105 de 06/03/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 30/09/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 30/03/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 30/09/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Panelas Metálicas	Certificação	Família	24 meses	48 meses	419/2012	Prazos de adequação para 419/2012 Portaria Inmetro nº 419 de 09/08/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 13/04/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 13/04/2019 Comercialização por lojistas e varejistas 13/10/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Plataformas Elevatórias Veiculares	Certificação	Modelo	12 meses	36 meses	642/2012	Prazos de adequação para 642/2012 Portaria Inmetro nº 642 de 30/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 07/12/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 07/12/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias	Certificação	Família	12 meses	36 meses	164/2015	Prazos de adequação para 164/2015 Portaria Inmetro nº 164 de 23/03/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pneus de Bicicletas de Uso Adulto	Certificação	Família	12 meses	48 meses	595/2018	Prazos de adequação para 595/2018 Portaria Inmetro nº 595 de 07/12/2018 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 13/12/2020 Comercialização por fabricantes e importadores 13/12/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 13/12/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados	Certificação	Família	12 meses	48 meses	544/2012	Prazos de adequação para 544/2012 Portaria Inmetro nº 544 de 25/10/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/10/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 29/04/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 29/04/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pó para Extinção de Incêndio	Certificação	Modelo	9 meses e 12 meses	36 meses	433/2015	Prazos de adequação para 433/2015 Portaria Inmetro nº 433 de 04/09/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 09/03/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 09/06/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 09/06/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

Registro de Objeto

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Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico

Fornos Elétricos Comerciais

Fornos Microondas

Fósforos de segurança

Indicadores de pressão para extintor de incêndio

Isqueiros a Gás

Lâmpada de vapor de sódio à alta pressão

Lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado à base

Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base

Líquidos para freios hidráulicos para veiculos automotores

Luminárias para Iluminação Pública Viária

Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Motores elétricos trifásicos de indução rotor gaiola de esquilo

Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual

Panelas Metálicas

Plataformas Elevatórias Veiculares

Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias

Pneus de Bicicletas de Uso Adulto

Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados

Pó para Extinção de Incêndio