Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 87

Atualizado em: 18/05/2022

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Modelo	6 meses e 12 meses	36 meses	659/2012	Prazos de adequação para 659/2012 Portaria Inmetro nº 659 de 17/12/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 19/06/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 19/12/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 19/12/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico	Declaração do Fornecedor	Família	6 meses	60 meses	121/2022	Prazos de adequação para 121/2022 Portaria Inmetro nº 121 de 24/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/05/2023 Comercialização por fabricantes e importadores 02/05/2023 Comercialização por lojistas e varejistas 02/05/2023 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Motores elétricos trifásicos de indução rotor gaiola de esquilo	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	488/2010	Prazos de adequação para 488/2010 Portaria Inmetro nº 488 de 08/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 10/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 10/12/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual	Certificação	Família	6 meses, 12 meses e 18 meses	36 meses	105/2012	Prazos de adequação para 105/2012 Portaria Inmetro nº 105 de 06/03/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 30/09/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 30/03/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 30/09/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Panelas Metálicas	Certificação	Família	24 meses	48 meses	419/2012	Prazos de adequação para 419/2012 Portaria Inmetro nº 419 de 09/08/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 13/04/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 13/04/2019 Comercialização por lojistas e varejistas 13/10/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Plataformas Elevatórias Veiculares	Certificação	Modelo	12 meses	36 meses	642/2012	Prazos de adequação para 642/2012 Portaria Inmetro nº 642 de 30/11/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 07/12/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 07/12/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias	Certificação	Família	12 meses	36 meses	164/2015	Prazos de adequação para 164/2015 Portaria Inmetro nº 164 de 23/03/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pneus de Bicicletas de Uso Adulto	Certificação	Família	12 meses	48 meses	595/2018	Prazos de adequação para 595/2018 Portaria Inmetro nº 595 de 07/12/2018 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 13/12/2020 Comercialização por fabricantes e importadores 13/12/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 13/12/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados	Certificação	Família	12 meses	48 meses	544/2012	Prazos de adequação para 544/2012 Portaria Inmetro nº 544 de 25/10/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/10/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 29/04/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 29/04/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pó para Extinção de Incêndio	Certificação	Modelo	9 meses e 12 meses	36 meses	433/2015	Prazos de adequação para 433/2015 Portaria Inmetro nº 433 de 04/09/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 09/03/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 09/06/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 09/06/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Reatores eletromagnéticos para lâmpadas vapor de sódio à alta pressão e vapor metálico	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	454/2010	Prazos de adequação para 454/2010 Portaria Inmetro nº 454 de 01/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de petróleo - GLP	Certificação	Modelo	12 meses	36 meses	418/2010	Prazos de adequação para 418/2010 Portaria Inmetro nº 418 de 05/11/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 08/11/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 08/05/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 08/11/2013 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Refrigeradores e Assemelhados	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	48 meses	577/2015	Prazos de adequação para 577/2015 Portaria Inmetro nº 577 de 18/11/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 20/11/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 20/05/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 20/11/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petroleo(GLP) com capacidade de vazão de até 4kg/h	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	48 meses	7/2013	Prazos de adequação para 7/2013 Portaria Inmetro nº 7 de 08/01/2013 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/07/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 10/01/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 10/01/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Rodas automotivas	Certificação	Família	12 meses	48 meses	445/2010	Prazos de adequação para 445/2010 Portaria Inmetro nº 445 de 15/11/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de descontaminação de equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	40 meses	445/2021	Prazos de adequação para 445/2021 Portaria Inmetro nº 445 de 26/10/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 01/11/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 01/11/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de instalação de sistemas de gás natural veicular (GNV) em veículos rodoviários automotores	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	36 meses	130/2022	Prazos de adequação para 130/2022 Portaria Inmetro nº 130 de 23/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/05/2025 Comercialização por fabricantes e importadores 02/05/2025 Comercialização por lojistas e varejistas 02/05/2025 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Reforma de Pneus	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	48 meses	554/2015	Prazos de adequação para 554/2015 Portaria Inmetro nº 554 de 29/10/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/11/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 03/11/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 03/11/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	24 meses	308/2014	Prazos de adequação para 308/2014 Portaria Inmetro nº 308 de 03/07/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/07/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 03/07/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 03/07/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Família	12 meses	48 meses	330/2012	Prazos de adequação para 330/2012 Portaria Inmetro nº 330 de 26/06/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 28/12/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 28/12/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 28/12/2013 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

Registro de Objeto

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Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico

Motores elétricos trifásicos de indução rotor gaiola de esquilo

Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual

Panelas Metálicas

Plataformas Elevatórias Veiculares

Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias

Pneus de Bicicletas de Uso Adulto

Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados

Pó para Extinção de Incêndio

Reatores eletromagnéticos para lâmpadas vapor de sódio à alta pressão e vapor metálico

Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de petróleo - GLP

Refrigeradores e Assemelhados

Reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petroleo(GLP) com capacidade de vazão de até 4kg/h

Rodas automotivas

Serviço de descontaminação de equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos

Serviço de instalação de sistemas de gás natural veicular (GNV) em veículos rodoviários automotores

Serviço de Reforma de Pneus

Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)

Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)