Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 80

Atualizado em: 29/01/2020

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados	Certificação	Família	12 meses	4 anos	544/2012	Prazos de adequação para 544/2012 Portaria Inmetro nº 544 de 25/10/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 29/10/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 29/04/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 29/04/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pó para Extinção de Incêndio	Certificação	Modelo	9 meses e 12 meses	3 anos	665/2017	Prazos de adequação para 665/2017 Portaria Inmetro nº 665 de 20/09/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação Comercialização por fabricantes e importadores Comercialização por lojistas e varejistas ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Pó para Extinção de Incêndio	Certificação	Modelo	9 meses e 12 meses	3 anos	433/2015	Prazos de adequação para 433/2015 Portaria Inmetro nº 433 de 04/09/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 09/03/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 09/06/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 09/06/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Reatores eletromagnéticos para lâmpadas vapor de sódio à alta pressão e vapor metálico	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	454/2010	Prazos de adequação para 454/2010 Portaria Inmetro nº 454 de 01/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de petróleo - GLP	Certificação	Modelo	12 meses	3 anos	418/2010	Prazos de adequação para 418/2010 Portaria Inmetro nº 418 de 05/11/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 08/11/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 08/05/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 08/11/2013 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Refrigeradores e Assemelhados	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	4 anos	577/2015	Prazos de adequação para 577/2015 Portaria Inmetro nº 577 de 18/11/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 20/11/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 20/05/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 20/11/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petroleo(GLP) com capacidade de vazão de até 4kg/h	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	4 anos	7/2013	Prazos de adequação para 7/2013 Portaria Inmetro nº 7 de 08/01/2013 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/07/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 10/01/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 10/01/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Rodas automotivas	Certificação	Família	12 meses	4 anos	445/2010	Prazos de adequação para 445/2010 Portaria Inmetro nº 445 de 15/11/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Reforma de Pneus	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	4 anos	444/2010	Prazos de adequação para 444/2010 Portaria Inmetro nº 444 de 19/11/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/09/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 23/11/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 23/11/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Reforma de Pneus	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	4 anos	554/2015	Prazos de adequação para 554/2015 Portaria Inmetro nº 554 de 29/10/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/11/2017 Comercialização por fabricantes e importadores Não se aplica Comercialização por lojistas e varejistas Não se aplica ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	24 meses	308/2014	Prazos de adequação para 308/2014 Portaria Inmetro nº 308 de 03/07/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/07/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 03/07/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 03/07/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Família	12 meses	48 meses	330/2012	Prazos de adequação para 330/2012 Portaria Inmetro nº 330 de 26/06/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 28/12/2013 Comercialização por fabricantes e importadores Não se aplica Comercialização por lojistas e varejistas Não se aplica ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas acoplados para equipamentos de aquecimento solar de água	Certificação	Modelo	12 meses e 24 meses	48 meses e 72 meses	352/2012	Prazos de adequação para 352/2012 Portaria Inmetro nº 352 de 06/07/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/09/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 10/03/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 10/03/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo, controlador de carga, inversor e bateria)	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	4/2011	Prazos de adequação para 4/2011 Portaria Inmetro nº 4 de 04/01/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 01/01/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	16/2016	Prazos de adequação para 16/2016 Portaria Inmetro nº 16 de 14/01/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 15/01/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 15/01/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 15/01/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Televisores	Declaração do Fornecedor	Família	4 meses e 12 meses	24 meses	660/2017	Prazos de adequação para 660/2017 Portaria Inmetro nº 660 de 20/09/2017 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação Comercialização por fabricantes e importadores Comercialização por lojistas e varejistas ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Televisores	Declaração do Fornecedor	Família	4 meses e 12 meses	24 meses	563/2014	Prazos de adequação para 563/2014 Portaria Inmetro nº 563 de 23/12/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 24/12/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 24/06/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 24/12/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas	Certificação	Família	12 meses	36 meses	246/2016	Prazos de adequação para 246/2016 Portaria Inmetro nº 246 de 03/06/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 07/06/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 07/06/2019 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Ventiladores de mesa, de coluna e circulador de ar	Certificação	Família	12 meses	4 anos	20/2012	Prazos de adequação para 20/2012 Portaria Inmetro nº 20 de 18/01/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 20/07/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 20/01/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 20/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Vidros de Segurança Automotivos	Certificação	Família	18 meses	36 meses	41/2018	Prazos de adequação para 41/2018 Portaria Inmetro nº 41 de 19/01/2018 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 25/01/2023 Comercialização por fabricantes e importadores 25/01/2025 Comercialização por lojistas e varejistas 25/01/2033 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

Registro de Objeto

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Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados

Pó para Extinção de Incêndio

Pó para Extinção de Incêndio

Reatores eletromagnéticos para lâmpadas vapor de sódio à alta pressão e vapor metálico

Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de petróleo - GLP

Refrigeradores e Assemelhados

Reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petroleo(GLP) com capacidade de vazão de até 4kg/h

Rodas automotivas

Serviço de Reforma de Pneus

Serviço de Reforma de Pneus

Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)

Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Sistemas acoplados para equipamentos de aquecimento solar de água

Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo, controlador de carga, inversor e bateria)

Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos

Televisores

Televisores

Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas

Ventiladores de mesa, de coluna e circulador de ar

Vidros de Segurança Automotivos