Produtos e serviços passíveis de registro

Avaliação da Conformidade

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Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 72 Atualizado em: 19/09/2017
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Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 72

Atualizado em: 19/09/2017

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Refrigeradores e Assemelhados	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	4 anos	577/2015	Prazos de adequação para 577/2015 Portaria Inmetro nº 577 de 18/11/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 20/11/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 20/05/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 20/11/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petroleo(GLP) com capacidade de vazão de até 4kg/h	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	4 anos	7/2013	Prazos de adequação para 7/2013 Portaria Inmetro nº 7 de 08/01/2013 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/07/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 10/01/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 10/01/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Rodas automotivas	Certificação	Família	12 meses	4 anos	445/2010	Prazos de adequação para 445/2010 Portaria Inmetro nº 445 de 15/11/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Reforma de Pneus	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	4 anos	444/2010	Prazos de adequação para 444/2010 Portaria Inmetro nº 444 de 19/11/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/09/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 23/11/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 23/11/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Reforma de Pneus	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	4 anos	554/2015	Prazos de adequação para 554/2015 Portaria Inmetro nº 554 de 29/10/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/11/2017 Comercialização por fabricantes e importadores Não se aplica Comercialização por lojistas e varejistas Não se aplica ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	24 meses	308/2014	Prazos de adequação para 308/2014 Portaria Inmetro nº 308 de 03/07/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/07/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 03/07/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 03/07/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Família	12 meses	48 anos	330/2012	Prazos de adequação para 330/2012 Portaria Inmetro nº 330 de 26/06/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 28/12/2013 Comercialização por fabricantes e importadores Não se aplica Comercialização por lojistas e varejistas Não se aplica ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas acoplados para equipamentos de aquecimento solar de água	Certificação	Modelo	12 meses e 24 meses	6 anos	352/2012	Prazos de adequação para 352/2012 Portaria Inmetro nº 352 de 06/07/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/09/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 10/03/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 10/03/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo, controlador de carga, inversor e bateria)	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	4/2011	Prazos de adequação para 4/2011 Portaria Inmetro nº 4 de 04/01/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 01/01/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Televisores	Declaração do Fornecedor	Família	4 meses e 12 meses	24 meses	563/2014	Prazos de adequação para 563/2014 Portaria Inmetro nº 563 de 23/12/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 24/12/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 24/06/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 24/12/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas	Certificação	Família	12 meses	36 anos	246/2016	Prazos de adequação para 246/2016 Portaria Inmetro nº 246 de 03/06/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 07/06/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 07/06/2019 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Ventiladores de mesa, de coluna e circulador de ar	Certificação	Família	12 meses	4 anos	20/2012	Prazos de adequação para 20/2012 Portaria Inmetro nº 20 de 18/01/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 20/07/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 20/01/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 20/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

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