Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 142

Atualizado em: 24/09/2023

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Rodas automotivas	Certificação	Família	12 meses	48 meses	445/2010	Prazos de adequação para 445/2010 Portaria Inmetro nº 445 de 15/11/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Rodas automotivas	Certificação	Família	12 meses	48 meses	501/2021	Prazos de adequação para 501/2021 Portaria Inmetro nº 501 de 20/12/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/03/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 03/03/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 03/03/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de descontaminação de equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	40 meses	445/2021	Prazos de adequação para 445/2021 Portaria Inmetro nº 445 de 26/10/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 01/11/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 01/11/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de instalação de sistemas de gás natural veicular (GNV) em veículos rodoviários automotores	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	36 meses	130/2022	Prazos de adequação para 130/2022 Portaria Inmetro nº 130 de 23/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/05/2025 Comercialização por fabricantes e importadores 02/05/2025 Comercialização por lojistas e varejistas 02/05/2025 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Reforma de Pneus	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	48 meses	554/2015	Prazos de adequação para 554/2015 Portaria Inmetro nº 554 de 29/10/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/11/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 03/11/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 03/11/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Reforma de Pneus	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	48 meses	433/2021	Prazos de adequação para 433/2021 Portaria Inmetro nº 433 de 15/10/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/11/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/11/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/11/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	24 meses	308/2014	Prazos de adequação para 308/2014 Portaria Inmetro nº 308 de 03/07/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/07/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 03/07/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 03/07/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	24 meses	133/2022	Prazos de adequação para 133/2022 Portaria Inmetro nº 133 de 23/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 01/04/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 01/04/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Família	12 meses	48 meses	330/2012	Prazos de adequação para 330/2012 Portaria Inmetro nº 330 de 26/06/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 28/12/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 28/12/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 28/12/2013 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Família	12 meses	48 meses	160/2021	Prazos de adequação para 160/2021 Portaria Inmetro nº 160 de 06/04/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/05/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 03/05/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 03/05/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo, controlador de carga, inversor e bateria)	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	4/2011	Prazos de adequação para 4/2011 Portaria Inmetro nº 4 de 04/01/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/05/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 02/05/2023 Comercialização por lojistas e varejistas 02/05/2025 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo, controlador de carga, inversor e bateria)	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	140/2022	Prazos de adequação para 140/2022 Portaria Inmetro nº 140 de 21/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/05/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 02/05/2023 Comercialização por lojistas e varejistas 02/05/2025 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	16/2016	Prazos de adequação para 16/2016 Portaria Inmetro nº 16 de 14/01/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 15/01/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 15/01/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 15/01/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	134/2022	Prazos de adequação para 134/2022 Portaria Inmetro nº 134 de 24/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/04/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 01/04/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 01/04/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Televisores	Declaração do Fornecedor	Família	4 meses e 12 meses	24 meses	563/2014	Prazos de adequação para 563/2014 Portaria Inmetro nº 563 de 23/12/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 24/12/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 24/06/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 24/12/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Televisores	Declaração do Fornecedor	Família	4 meses e 12 meses	24 meses	377/2021	Prazos de adequação para 377/2021 Portaria Inmetro nº 377 de 14/09/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/10/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/10/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/10/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas	Certificação	Família	12 meses	36 meses	246/2016	Prazos de adequação para 246/2016 Portaria Inmetro nº 246 de 03/06/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 07/06/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 07/06/2019 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas	Certificação	Família	12 meses	36 meses	435/2021	Prazos de adequação para 435/2021 Portaria Inmetro nº 435 de 19/10/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/11/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/11/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/11/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Ventilador de Teto de Uso Residencial	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	48 meses	465/2021	Prazos de adequação para 465/2021 Portaria Inmetro nº 465 de 23/11/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 31/12/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 30/06/2023 Comercialização por lojistas e varejistas 31/12/2023 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Ventiladores de mesa, de coluna e circulador de ar	Certificação	Família	12 meses	48 meses	20/2012	Prazos de adequação para 20/2012 Portaria Inmetro nº 20 de 18/01/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 20/07/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 20/01/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 20/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

Registro de Objeto

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Rodas automotivas

Rodas automotivas

Serviço de descontaminação de equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos

Serviço de instalação de sistemas de gás natural veicular (GNV) em veículos rodoviários automotores

Serviço de Reforma de Pneus

Serviço de Reforma de Pneus

Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)

Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)

Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo, controlador de carga, inversor e bateria)

Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo, controlador de carga, inversor e bateria)

Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos

Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos

Televisores

Televisores

Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas

Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas

Ventilador de Teto de Uso Residencial

Ventiladores de mesa, de coluna e circulador de ar