Produtos e serviços passíveis de registro

Avaliação da Conformidade

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Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 138 Atualizado em: 01/07/2022
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Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 138

Atualizado em: 01/07/2022

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	24 meses	308/2014	Prazos de adequação para 308/2014 Portaria Inmetro nº 308 de 03/07/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/07/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 03/07/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 03/07/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)	Declaração do Fornecedor	Serviço	12 meses	24 meses	133/2022	Prazos de adequação para 133/2022 Portaria Inmetro nº 133 de 23/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 01/04/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 01/04/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Família	12 meses	48 meses	330/2012	Prazos de adequação para 330/2012 Portaria Inmetro nº 330 de 26/06/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 28/12/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 28/12/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 28/12/2013 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)	Certificação	Família	12 meses	48 meses	160/2021	Prazos de adequação para 160/2021 Portaria Inmetro nº 160 de 06/04/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/05/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 03/05/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 03/05/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas acoplados para equipamentos de aquecimento solar de água	Certificação	Modelo	12 meses e 24 meses	48 meses e 72 meses	352/2012	Prazos de adequação para 352/2012 Portaria Inmetro nº 352 de 06/07/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/09/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 10/03/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 10/03/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas acoplados para equipamentos de aquecimento solar de água	Certificação	Modelo	12 meses e 24 meses	48 meses e 72 meses	420/2021	Prazos de adequação para 420/2021 Portaria Inmetro nº 420 de 04/10/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/11/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/11/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/11/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo, controlador de carga, inversor e bateria)	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	4/2011	Prazos de adequação para 4/2011 Portaria Inmetro nº 4 de 04/01/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/07/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 01/01/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 01/07/2012 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (módulo, controlador de carga, inversor e bateria)	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	12 meses	140/2022	Prazos de adequação para 140/2022 Portaria Inmetro nº 140 de 21/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/05/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 02/05/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 02/05/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	16/2016	Prazos de adequação para 16/2016 Portaria Inmetro nº 16 de 14/01/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 15/01/2018 Comercialização por fabricantes e importadores 15/01/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 15/01/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos	Certificação	Família	12 meses	48 meses	134/2022	Prazos de adequação para 134/2022 Portaria Inmetro nº 134 de 24/03/2022 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/04/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 01/04/2022 Comercialização por lojistas e varejistas 01/04/2022 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Televisores	Declaração do Fornecedor	Família	4 meses e 12 meses	24 meses	563/2014	Prazos de adequação para 563/2014 Portaria Inmetro nº 563 de 23/12/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 24/12/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 24/06/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 24/12/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Televisores	Declaração do Fornecedor	Família	4 meses e 12 meses	24 meses	377/2021	Prazos de adequação para 377/2021 Portaria Inmetro nº 377 de 14/09/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/10/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/10/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/10/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas	Certificação	Família	12 meses	36 meses	246/2016	Prazos de adequação para 246/2016 Portaria Inmetro nº 246 de 03/06/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/12/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 07/06/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 07/06/2019 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas	Certificação	Família	12 meses	36 meses	435/2021	Prazos de adequação para 435/2021 Portaria Inmetro nº 435 de 19/10/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/11/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/11/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/11/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Ventilador de Teto de Uso Residencial	Declaração do Fornecedor	Família	12 meses	48 meses	465/2021	Prazos de adequação para 465/2021 Portaria Inmetro nº 465 de 23/11/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 31/12/2022 Comercialização por fabricantes e importadores 30/06/2023 Comercialização por lojistas e varejistas 31/12/2023 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Ventiladores de mesa, de coluna e circulador de ar	Certificação	Família	12 meses	48 meses	20/2012	Prazos de adequação para 20/2012 Portaria Inmetro nº 20 de 18/01/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 20/07/2012 Comercialização por fabricantes e importadores 20/01/2013 Comercialização por lojistas e varejistas 20/07/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Ventiladores de mesa, de coluna e circulador de ar	Certificação	Família	12 meses	48 meses	299/2021	Prazos de adequação para 299/2021 Portaria Inmetro nº 299 de 09/07/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/08/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 02/08/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 02/08/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Vidros de Segurança Automotivos	Certificação	Família	18 meses	36 meses	41/2018	Prazos de adequação para 41/2018 Portaria Inmetro nº 41 de 19/01/2018 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 25/01/2023 Comercialização por fabricantes e importadores 25/01/2025 Comercialização por lojistas e varejistas 25/01/2033 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

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