Produtos e serviços passíveis de registro

Lista de produtos e serviços passíveis de registro: 144

Atualizado em: 07/10/2024

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Programa de Avaliação da Conformidade	Mecanismo de avaliação da conformidade	Registro por	Periodicidade de manutenção	Periodicidade de renovação	Portaria Inmetro	Prazos para entrada em vigor
Cabos de aço de uso geral	Certificação	Família	8 meses	48 meses	181/2013	Prazos de adequação para 181/2013 Portaria Inmetro nº 181 de 11/04/2013 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 15/04/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 15/04/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 11/10/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cabos de aço de uso geral	Certificação	Família	8 meses	48 meses	367/2021	Prazos de adequação para 367/2021 Portaria Inmetro nº 367 de 08/09/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/10/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/10/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/10/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cadeira plástica monobloco	Certificação	Família	12 meses	36 meses	342/2014	Prazos de adequação para 342/2014 Portaria Inmetro nº 342 de 22/07/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 24/07/2015 Comercialização por fabricantes e importadores 24/01/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 24/01/2017 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cadeira plástica monobloco	Certificação	Família	12 meses	36 meses	166/2021	Prazos de adequação para 166/2021 Portaria Inmetro nº 166 de 14/04/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/05/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 03/05/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 03/05/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cadeiras de Alimentação para Crianças	Certificação	Modelo	12 meses	48 meses	51/2013	Prazos de adequação para 51/2013 Portaria Inmetro nº 51 de 01/02/2013 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 06/08/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 06/02/2015 Comercialização por lojistas e varejistas 06/02/2016 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cadeiras de Alimentação para Crianças	Certificação	Modelo	12 meses	48 meses	168/2021	Prazos de adequação para 168/2021 Portaria Inmetro nº 168 de 13/04/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/05/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 03/05/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 03/05/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Caldeiras e vasos de pressão de produção seriada	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	48 meses	255/2014	Prazos de adequação para 255/2014 Portaria Inmetro nº 255 de 29/05/2014 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/06/2016 Comercialização por fabricantes e importadores 02/12/2016 Comercialização por lojistas e varejistas 02/06/2020 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Caldeiras e vasos de pressão de produção seriada	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	48 meses	120/2021	Prazos de adequação para 120/2021 Portaria Inmetro nº 120 de 12/03/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/04/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/04/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/04/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica	Declaração do Fornecedor	Modelo	4 meses, 6 meses, 8 meses, 9 meses, 10 meses, 12 meses, 18 meses e 24 meses	12 meses, 24 meses, 36 meses, 40 meses, 48 meses, 60 meses, 72 meses, 84 meses, 96 meses, 108 meses e 120 meses	261/2007	Prazos de adequação para 261/2007 Portaria Inmetro nº 261 de 12/07/2007 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 18/01/2008 Comercialização por fabricantes e importadores 18/07/2008 Comercialização por lojistas e varejistas 18/07/2008 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares	Certificação	Modelo	6 meses	48 meses	456/2010	Prazos de adequação para 456/2010 Portaria Inmetro nº 456 de 01/12/2010 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/12/2011 Comercialização por fabricantes e importadores 03/06/2012 Comercialização por lojistas e varejistas 03/12/2014 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares	Certificação	Modelo	6 meses	48 meses	231/2021	Prazos de adequação para 231/2021 Portaria Inmetro nº 231 de 18/05/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 17/04/2023 Comercialização por fabricantes e importadores 17/04/2024 Comercialização por lojistas e varejistas 17/04/2024 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Carrinhos para crianças	Certificação	Modelo	12 meses	36 meses	351/2012	Prazos de adequação para 351/2012 Portaria Inmetro nº 351 de 06/07/2012 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 10/01/2014 Comercialização por fabricantes e importadores 10/07/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 10/07/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Carrinhos para crianças	Certificação	Modelo	12 meses	36 meses	167/2021	Prazos de adequação para 167/2021 Portaria Inmetro nº 167 de 13/04/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/05/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 03/05/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 03/05/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Centrífugas de Roupas	Certificação	Família	12 meses	48 meses	553/2015	Prazos de adequação para 553/2015 Portaria Inmetro nº 553 de 29/10/2015 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 03/05/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 03/11/2017 Comercialização por lojistas e varejistas 03/11/2018 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Centrífugas de Roupas	Certificação	Família	12 meses	48 meses	144/2021	Prazos de adequação para 144/2021 Portaria Inmetro nº 144 de 22/03/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/04/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/04/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/04/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)	Certificação	Modelo	12 meses	36 meses	436/2021	Prazos de adequação para 436/2021 Portaria Inmetro nº 436 de 19/10/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/01/2023 Comercialização por fabricantes e importadores 01/07/2023 Comercialização por lojistas e varejistas 01/01/2024 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Colchões de Molas	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	36 meses	52/2016	Prazos de adequação para 52/2016 Portaria Inmetro nº 52 de 01/02/2016 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 02/08/2017 Comercialização por fabricantes e importadores 02/02/2018 Comercialização por lojistas e varejistas 02/02/2019 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Colchões de Molas	Certificação	Família	6 meses e 12 meses	36 meses	75/2021	Prazos de adequação para 75/2021 Portaria Inmetro nº 75 de 04/02/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 01/03/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 01/03/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 01/03/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano	Certificação	Família	12 meses	36 meses	79/2011	Prazos de adequação para 79/2011 Portaria Inmetro nº 79 de 03/02/2011 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 07/08/2013 Comercialização por fabricantes e importadores 07/02/2014 Comercialização por lojistas e varejistas 07/02/2015 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.
Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano	Certificação	Família	12 meses	36 meses	35/2021	Prazos de adequação para 35/2021 Portaria Inmetro nº 35 de 05/02/2021 Prestação de serviço ou Fabricação ou Importação 13/02/2021 Comercialização por fabricantes e importadores 13/08/2021 Comercialização por lojistas e varejistas 13/08/2021 ATENÇÃO: esta portaria possui outros prazos que devem ser consultados diretamente no documento.

Registro de Objeto

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Cabos de aço de uso geral

Cabos de aço de uso geral

Cadeira plástica monobloco

Cadeira plástica monobloco

Cadeiras de Alimentação para Crianças

Cadeiras de Alimentação para Crianças

Caldeiras e vasos de pressão de produção seriada

Caldeiras e vasos de pressão de produção seriada

Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica

Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares

Capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares

Carrinhos para crianças

Carrinhos para crianças

Centrífugas de Roupas

Centrífugas de Roupas

Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV)

Colchões de Molas

Colchões de Molas

Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano

Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano